Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair...
O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro determinou nesta segunda-feira (6) a obrigatoriedade da apresentação do passaporte da vacina contra a Covid-19 dentro dos campus da Universidade...
A reitoria da Universidade Federal de Rondônia (Unir) publicou uma portaria, na última semana, que retira a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para...
O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que não irá exigir dos alunos da rede pública estadual a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para...
A suspensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito pode não ter um efeito imediato no pagamento de uma dívida, mas lembra o devedor de...
O irmão do ex-jogador, o empresário Assis, também devolveu o documento. Ronaldinho e o empresário Assis, irmão do ex-craque, finalmente entregaram seus passaportes à Justiça, conforme...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a...
A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos. A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de...
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